A
Certidão Negativa de Propriedade ou Certidão de busca de bens é um tipo de
certidão fornecida pelos Cartórios de Registro de Imóveis, podendo variar de
nome para Negativa de Propriedade, Negativa de Bens ou Certidão de Propriedade Positiva/Negativa
ou Pesquisa de Bens.
Entretanto,
a variação de nomenclatura, não invalida o seu objetivo e baseia-se na pesquisa
da existência de bens imóveis existentes em nome de pessoas físicas ou
jurídicas, e após finalizadas as buscas, expede-se um documento à parte
solicitante formalizando a existência ou não de imóveis registrados em nome do
pesquisado.
Na
inexistência de imóveis, a certidão formaliza que nada consta naquela serventia
registral, e se a busca localizar imóveis, pode ser emitida a Certidão de
Matrícula atualizada do imóvel contendo as informações gerais sobre este bem.
Solicitada
em financiamentos utilizando o FGTS, ou demais situações em que seja necessária
a comprovação da inexistência de bens em nome do comprador.
Importante
lembrar que a Busca de Bens é feita em apenas um Cartório de Registro de
Imóveis e se há interesse que mais Cartórios processem a busca, deve ser
solicitado para cada um deles.
Atualmente,
através do Sistema Cartório 24 Horas, é possível conseguir a Certidão de Busca
de Bens para todos os Cartórios de Registro de Imóveis do Brasil, bastando
entrar no site e preencher as etapas solicitadas, e dentro do prazo é feita a
entrega pelos Correios no endereço fornecido.
