É imprescindível a análise dos documentos pessoais abaixo, para
verificar-se a situação civil do (s) vendedor (es):
- Cópia de Cédula de Identidade – RG;
- Cópia de CPF/MF, e mais:
SOLTEIRO:
- Certidão de Nascimento atualizada (menos de 30 dias).
CASADO:
- Certidão de Casamento atualizada (menos de 30 dias).
- Cópia da Escritura Pública de Pacto Antenupcial, caso o
casamento tenha se
VIÚVO:
- Certidão de Casamento com a respectiva Certidão de Óbito do
cônjuge.
DIVORCIADO:
- Certidão de Casamento atualizada, com a respectiva averbação.
SEPARADO JUDICIALMENTE/DESQUITADO:
- Certidão de Casamento atualizada, com a respectiva averbação.
UNIÃO ESTÁVEL:
- Escritura Declaratória de União Estável e Certidão de Nascimento
de filho do casal se houver.
